No dia 20 de Julho, durante a IX Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorreu em Maputo, os líderes reunidos aprovaram a “Declaração sobre a CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional”.

A CCEG é um evento bienal que reúne delegações de alto nível de todos os países da CPLP e este ano foi subordinado ao tema “A CPLP e os Desafios de Segurança Alimentar e Nutricional“. Na IX CCEG, estiveram presentes os Presidentes de Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste e os Vice-Presidentes do Brasil e de Angola. Para além dos membros da CPLP, a sessão plenária contou com intervenções do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Diretor-Geral da FAO, José Graziano da Silva.

Os chefes de estado presentes aprovaram a declaração “A CPLP e os Desafios da Segurança Alimentar e Nutricional” dando um contributo que se espera decisivo para o avanço definitivo da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (ESAN-CPLP).

A ESAN-CPLP tem como objetivo contribuir para a concretização do direito humano à alimentação adequada, e erradicação da fome e da pobreza na Comunidade, através do reforço da coordenação entre os Estados membros das políticas e programas sectoriais de segurança alimentar e nutricional. O ponto central da Estratégia passa pelo compromisso dos Estados membros em assumirem a segurança alimentar e nutricional como prioridade da agenda política nacional e comunitária como estratégia inerente ao desenvolvimento. Também foi aprovada a constituição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, um órgão de assessoria e consultivo da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP na área da Segurança Alimentar e Nutricional.

Nos dias que antecederam a IX CCEG, realizou-se um evento paralelo que contou com a participação de redes de organizações da sociedade civil que trabalham na promoção da segurança alimentar e da própria REDSAN-CPLP. Deste evento resultou uma Declaração da Sociedade Civil da CPLP sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada que assume 18 compromissos importantes para a segurança alimentar na CPLP. A Oikos participou neste evento diretamente através do seu representante em Moçambique e indiretamente através da REALIMENTAR (Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar).